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Devemos falar da Reforma Agrária

O processo de distribuição de terras aconteceu de forma bastante distinta nos países desenvolvidos que realizaram a Reforma Agrária. Nações ricas da Europa, da Ásia e da América do Norte adotaram modelos diversos, mas que tiveram na concentração fundiária um inimigo comum. Engana-se, portanto, quem pensa tratar de uma política de pouca relevância social e econômica.

A Reforma Agrária na França, por exemplo, teve início após a Revolução Francesa, quando as propriedades do clero e da nobreza foram confiscadas e vendidas, reduzindo a concentração fundiária. Após a 1ª Guerra, este processo se intensificou com a aprovação de leis que autorizavam as Comunas a adquirir lotes, vendendo estes a preços módicos para os trabalhadores, que passaram a constituir pequenas propriedades rurais.

O caso estadunidense teve duas fases distintas: a primeira a partir de 1776 e se caracterizou pela propriedade privada e a utilização do mercado como ferramenta de disponibilização das terras públicas. A segunda fase teve início em 1862, com a cessão gratuita de terras públicas a quem nela desejasse cultivar. Este processo foi responsável pela colonização do oeste americano e o consequente desenvolvimento desta região do País.

No Japão, a redistribuição fundiária teve início no pós-guerra, quando um terço de toda terra agricultável foi desapropriada, com uma pequena indenização aos proprietários. Mais de 90% destas propriedades foram entregues à arrendatários, cuja produção levou a Terra do Sol Nascente a dispensar, em poucos anos, a importação de alimentos, alavancando a economia e a sociedade japonesa. Na Coréia do Sul, outra potência asiática, o modelo adotado foi semelhante ao japonês.

No Brasil, um dos 5 países com maior extensão territorial do mundo, a Reforma Agrária continua sendo um tabu. Tivemos alguns avanços recentes, mas nossa herança elitista e escravocrata jamais permitiram uma revisão profunda das propriedades rurais. Hoje tornou- se mais fácil entregar nossas terras à empresas multinacionais do que fazer delas uma ferramenta de desenvolvimento econômico e justiça social.

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