Enem adiado

Enem adiado. Pressionado, o governo cedeu e anunciou nesta quarta-feira que o Enem 2020 será adiado. Uma enquete feita com os estudantes inscritos decidirá as novas datas das provas, que acontecerão entre 30 a 60 dias depois do previsto, segundo o Inep. No cronograma antigo, a prova tradicional estava marcada para 1º e 8 de novembro e a versão digital seria em 22 e 29 do mesmo mês. A decisão acontece depois de o governo enfrentar questionamentos na Justiça cobrando o adiamento do exame, devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais. Na última terça-feira, o Senado aprovou um projeto que adia o Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Uso da cloroquina. O Ministério da Saúde liberou nesta quarta-feira o uso no SUS da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19. Antes, o protocolo previa os remédios para casos graves. A mudança era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da substância no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.

Comércio interditado. Desde o início da quarentena, 451 estabelecimentos não essenciais foram multados por descumprirem a medida na Capital. O fechamento dos comércios e serviços não essenciais foi adotado como medida contra a disseminação da Covid-19. A quarentena está em vigor em todo o Estado desde 24 de março e a previsão é que comece a ser flexibilizada a partir de 31 de maio. A região da Sé lidera no número de interdições com 147 estabelecimentos fechados. Os estabelecimentos que descumprem o isolamento estão sujeitos à interdição imediata e, em caso de reincidência, podem ter cassados os alvarás de funcionamento ou TPU, que é uma autorização temporária.

Eleições municipais. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é "radicalmente contra" a prorrogação de mandatos por conta da pandemia. Como pano de fundo, está a possibilidade de as eleições municipais de outubro serem adiadas. "Prorrogação de mandato não tem previsão na Constituição brasileira. Pode até não ter eleição, mas aí um juiz assume. Não vejo [condição] na Constituição brasileira para prorrogar um dia de mandato. Muito sensível do ponto de vista institucional", disse Maia. A respeito do adiamento das eleições municipais, o deputado sugeriu que haja uma reunião de líderes da Câmara e do Senado para que se defina ou não a alteração da data.