'Vale-peru' turbinado: servidores da Câmara de SP terão de R$ 2 mil de bônus

Cerca de 2 mil servidores da Câmara de São Paulo vão receber o vale-alimentação em dobro neste mês. O valor adicional é concedido por meio de uma resolução aprovada no fim de 2024, que institui uma espécie de 13º do benefício a partir deste ano.

Com isso, o valor que normalmente é de R$ 2 mil passa a ser de cerca de R$ 4 mil para os servidores. O bônus foi apelidado internamente de “Vale-Peru”, em referência a uma iniciativa semelhante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A proposta que originou o apelido, porém, consistia na tentativa de aprovar um vale-alimentação “turbinado” de R$ 10 mil em dezembro de 2024, medida posteriormente barrada pela Justiça.

Além do vale-alimentação de R$ 2 mil, os servidores da Câmara recebem R$ 93 por dia em vale-refeição.

Em março deste ano, o “VR” passou por reajuste de 9,4%, percentual acima da inflação acumulada entre abril de 2024 e março de 2025. O aumento foi publicado em julho no Diário Oficial, durante o recesso da Câmara.

Na época, a presidência da Casa afirmou que o índice não superava a inflação geral. “Foi considerada a variação do índice de preços de serviços de alimentação na cidade de São Paulo, medida pelo IPC-FIPE, compreendendo o período de março/24 a fevereiro/25”, justificou.

Reajuste em outro benefício

Em junho, a Câmara também reajustou em 22% os valores de reembolso do auxílio-saúde, elevando os tetos de R$ 654,86 para R$ 798,93 (faixa de 0 a 18 anos) e de R$ 5.892,63 para R$ 7.189,01 (59 anos ou mais).

Dados do Portal da Transparência, porém, mostram servidores com reembolsos próximos de R$ 14 mil. Segundo a Câmara, esses valores incluem despesas de dependentes. Em julho, o total desembolsado em reembolsos atingiu R$ 5,9 milhões.

A Casa afirmou que o reajuste seguiu critérios legais fixados em 2023, baseados na média dos aumentos de planos coletivos registrados na ANS, e que o percentual aplicado ficou abaixo do índice técnico apurado (23,27%), não representando ampliação de benefícios.

Além do reembolso, os servidores têm acesso a atendimento médico interno. A partir de ato publicado em 5 de dezembro, ex-vereadores também passaram a ter direito ao atendimento ambulatorial da Casa.

O serviço funciona em dias úteis, durante todo o expediente, com foco em exames ocupacionais, atendimentos de urgência e consultas de atenção primária. A equipe é formada por médicos do trabalho, clínicos, ginecologista, oftalmologista e profissionais de enfermagem.

Segundo a Câmara, o atendimento é restrito aos exames obrigatórios e às normas de saúde e segurança do trabalho.

Medida aprovada na Câmara

Nesta segunda-feira (8/12), a Câmara de São Paulo aprovou em votação definitiva o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o trabalho dos mototaxistas na capital paulista. Trinta e dois vereadores votaram a favor do texto, enquanto 13 foram contrários. Apenas Janaina Paschoal (Progressistas) se absteve da votação.