Com dez votos favoráveis e um contrário, projeto foi aprovado
Os vereadores de São Sebastião, no litoral de São Paulo, aprovaram, na noite desta terça-feira (30/9), em segunda votação, um projeto que prevê a cobrança de taxa ambiental para a entrada de veículos na cidade.
Com dez votos favoráveis e um contrário, o projeto foi aprovado em uma sessão marcada por protestos, participação popular e discussão entre os vereadores.
Na segunda votação, a única pessoa que votou contra a proposta foi a vereadora Henriana Lacerda (Republicanos).
Na última semana, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade em 1ª votação. Agora, o projeto será levado para sanção do prefeito da cidade, Reinaldinho (Republicanos), autor da proposta.
De acordo com o texto enviado à Câmara, caso a taxa entre em vigor, os valores serão cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade.
A previsão é de que seja cobrada apenas uma taxa por dia, com limite de até 60 dias.
Valores: motocicletas: R$ 5,25; automóveis: R$ 20; caminhonetes: R$ 24,80; vans e micro-ônibus: R$ 64,40; ônibus: R$ 119,25; caminhões: R$ 143,10.
Outra proposta é que os veículos que fiquem menos de duas horas na cidade não paguem a taxa. Além disso, os veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e outras cidades da região também fiquem isentos.
Veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população, como ambulâncias e viaturas policiais, e veículos de transporte de pessoas com deficiência também terão direito à isenção.
De acordo com esse projeto de lei complementar, há a possibilidade de contratação de uma empresa privada para fazer a administração e cobrança das taxas. Fotos: Pexels