O governo brasileiro estuda lançar uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. A ideia é reduzir o valor das parcelas e evitar que consumidores voltem a ficar inadimplentes poucos meses após a renegociação. A proposta ainda está em análise e não foi apresentada oficialmente.
Dados do Banco Central mostram que parte dos beneficiários do Desenrola original voltou a atrasar pagamentos após a renegociação. Na primeira fase, o programa movimentou quase R$ 53 bilhões e atendeu cerca de 15 milhões de pessoas, segundo balanços até maio de 2024.
FGTS entra no debate e divide governo e entidades
Entre as alternativas em estudo pelo Ministério da Fazenda está o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nas dívidas renegociadas. Com essa proteção, a expectativa é que os bancos assumam menos risco, o que pode abrir espaço para a redução das taxas de juros e tornar o crédito ao consumidor mais acessível.
A proposta, porém, enfrenta resistência de entidades de defesa do consumidor e sindicatos, que alertam para o risco de comprometimento de recursos voltados ao desemprego, compra da casa própria e aposentadoria.
O Procon-SP afirma que qualquer mudança deve preservar o “mínimo existencial” e respeitar as normas de proteção ao consumidor.
Na mesma linha, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende que mudanças no FGTS não devem expor os trabalhadores a práticas de abuso financeiro, enquanto o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para o risco de enfraquecimento do fundo e possíveis impactos negativos sobre famílias de baixa renda.
Por que os juros seguem nas alturas no Brasil
Mesmo com descontos obtidos em renegociações, o custo do crédito continua alto no país. Modalidades como cartão de crédito e cheque especial seguem entre as mais caras do mercado. No rotativo do cartão, os juros podem ultrapassar 450% ao ano, segundo o Banco Central
Esse cenário reflete o risco elevado dessas operações, o spread bancário e a lentidão na transmissão da queda da taxa básica de juros para o consumidor. Ou seja, mesmo com melhora no ambiente econômico, o crédito ainda demora a ficar mais barato.
Especialistas alertam que o uso recorrente do rotativo pode levar ao efeito de “bola de neve”, comprometendo o orçamento das famílias mesmo após renegociações. A recomendação é evitar essas linhas e buscar alternativas com juros menores.
O que falta para o novo Desenrola sair do papel
O Desenrola 2.0 segue em fase de elaboração e, até o momento, não foi enviado ao Congresso Nacional. O governo discute mecanismos para evitar o reendividamento, mas não detalhou as medidas que devem ser adotadas.
Nos bastidores, a equipe econômica acompanha fatores que pressionam o orçamento das famílias. Declarações do presidente Lula sobre maior regulação das apostas online , as chamadas “bets”, colocaram o tema no debate sobre endividamento.
Além disso, mudanças no IPI também são monitoradas por seus efeitos sobre preços e poder de compra.
Enquanto isso, indicadores de comprometimento da renda seguem no radar do Banco Central e devem orientar o desenho da nova política. O desafio, segundo analistas, será ampliar o acesso ao crédito sem comprometer o equilíbrio financeiro das famílias no longo prazo.