Uma megaoperação nacional reúne cerca de 1.400 agentes para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em oito estados na manhã desta quinta-feira (28/8).
O objetivo é desarticular um esquema de fraudes no setor de combustíveis atribuído a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A Operação Carbono Oculto ocorre nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Segundo as investigações, mais de 350 pessoas físicas e jurídicas são alvo da ação.
Elas são suspeitas de envolvimento em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
As irregularidades foram identificadas em etapas de produção e distribuição. De acordo com a Receita Federal e órgãos envolvidos, o esquema resultou em sonegação de mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
Participação das instituições
A força-tarefa envolve o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Gaeco, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, além das polícias Civil e Militar de São Paulo.
Também participam Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis). Ministérios públicos estaduais apoiam o cumprimento dos mandados.
Como o esquema funciona
Um dos principais pontos da investigação é a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR).
O produto não chegava aos destinatários indicados nas notas fiscais, mas era desviado e transportado com documentação fraudulenta, em desacordo com normas de segurança.
Segundo a investigação, o metanol era utilizado na adulteração de combustíveis em postos e distribuidoras, o que gerava lucros para a facção. Foram identificados mais de 300 postos envolvidos.
Além da fraude na qualidade e na quantidade de combustível vendido, proprietários de postos que negociaram suas empresas com integrantes da rede criminosa relataram que não receberam os valores combinados e foram ameaçados de morte caso cobrassem.
De acordo com o MP-SP, os lucros eram ocultados por meio de empresas de fachada, fundos de investimento e instituições de pagamento.
Parte dos valores foi destinada à aquisição de usinas sucroalcooleiras, além de distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.
Uso de fintechs
A investigação indica ainda que transações financeiras eram realizadas por fintechs ligadas ao grupo criminoso.
Essas empresas de pagamento, em vez de bancos tradicionais, foram escolhidas para dificultar o rastreamento de valores.
As fintechs operavam com contabilidade paralela, o que permitia movimentações entre pessoas e empresas sem identificação dos beneficiários finais.
Além das medidas criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) vai solicitar bloqueio de bens equivalentes ao montante sonegado, atualizado em R$ 7.672.938.883,21.