Uma operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) fiscalizou 36 postos de combustíveis e sete lojas de conveniência entre os dias 15 e 19 de setembro.
Ao todo, 21 postos e duas lojas foram autuados por irregularidade. As principais infrações envolvem a falta de clareza nos preços dos combustíveis, além de problemas com a identificação das bandeiras comerciais, como o fornecimento por distribuidoras diferentes, ou ausência de informação nas bombas.
Além do Procon- SP, participaram da fiscalização a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Irregularidades recorrentes
Em julho, outra operação semelhante do Procon-SP já havia identificado irregularidades em 13 postos.
Em anos anteriores, ações da ANP e do próprio Ministério Público também encontraram fraudes como combustível adulterado, bomba fraudada e ausência de informações obrigatórias ao consumidor.
Essas práticas, além de ilegais, colocam em risco não apenas o bolso, mas também a segurança de motoristas, já que combustíveis fora de especificação podem danificar veículos e comprometer a dirigibilidade.
No mês passado, uma operação para combater a adulteração de combustíveis em dois postos em Sorocaba, no interior de São Paulo, foi deflagrada.
Como se proteger
Abastecer em um posto de combustível que não conhece pode ser arriscado. Fraudes mais sofisticadas, muitas vezes envolvendo crime organizado, vão além da gasolina adulterada, deixando os motoristas cada vez mais vulneráveis. Confira os principais golpes.
Quem se sentir lesado ou identificar práticas irregulares pode registrar uma reclamação diretamente no site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br).
O consumidor que identificar irregularidades ou se sentir prejudicado pode registrar reclamação diretamente no site do Procon-SP.
O órgão atua tanto na mediação de conflitos individuais e na coibição de práticas abusivas que afetam o coletivo dos consumidores. Para formalizar a denúncia, é necessário:
- Realizar um cadastro no site do Procon-SP;
- Apresentar cupom fiscal ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do estabelecimento;
- Informar, em casos de suspeita de combustível adulterado, qual bomba foi utilizada e o horário do abastecimento.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou um guia com recomendações para aumentar a segurança e a transparência ao abastecer. A autarquia reforça que acompanhar todo o processo de abastecimento é fundamental para evitar prejuízos.
O consumidor também pode se prevenir de fraudes abastecendo em postos com bombas medidoras de combustíveis certificadas pelo Ipem-SP. Até o momento, há 460 bombas em 177 postos de mais de 120 cidades, além da Capital.