O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em recursos vinculados ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi).
O valor corresponde ao total arrecadado com descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.
Além do sindicato, a medida atinge o patrimônio pessoal do atual presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, o espólio (bens deixados) do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e de outros três dirigentes sindicais.
As ordens fazem parte de nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar um esquema de fraudes em benefícios previdenciários.
A PF cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em sete estados e apreendeu bens como joias, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo Ferraris, Porsches e até um carro de Fórmula 1.
Mendonça também autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do sindicato e dos investigados. Ele justificou as medidas pela gravidade das suspeitas, risco de interferência nas investigações e possíveis tentativas de dilapidação patrimonial e lavagem de dinheiro.
“Há fundadas suspeitas de participação dos representados em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas com descontos indevidos, seguidos de ocultação de recursos ilícitos”, escreveu o ministro.
Segundo a PF, parte dos valores bloqueados foi repassada pelo sindicato a uma construtora, e essa construtora teria transferido parte do dinheiro para outra empresa sem funcionários registrados, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
A decisão teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reforçou os indícios de movimentações financeiras suspeitas.
Em nota, o Sindnapi afirmou “repúdio e indignação” diante das acusações e negou qualquer prática de ilegalidade ou descontos indevidos em sua administração.
Ligação familiar com Lula
O caso também teve repercussão política no Congresso. Parlamentares da base do governo acusam a oposição de explorar o tema para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão, Frei Chico, é vice-presidente do Sindnapi.
No entanto, ele não é investigado e não foi alvo de nenhuma medida judicial.