O Acordo de Paris completa 10 anos em 2025, mesmo ano em que o Brasil sedia pela primeira vez a Conferência das Partes (COP).
Em 2015, o principal tratado de combate à mudança climática marcou a história do evento. A conferência das Nações Unidas de Belém tem a dura missão de dar continuidade ao texto iniciado na França.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última sexta-feira (7/11) na Cúpula dos Líderes – evento que antecedeu a conferência do clima – que o mundo está distante de atingir os objetivos do Acordo de Paris.
“Fazer da COP30 a COP da verdade implica reconhecer a ciência e os inegáveis progressos. Significa, entretanto, admitir uma verdade desagradável: o mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris”, afirmou.
Entre eles, manter o aquecimento global bem abaixo de 2 Cº em relação aos níveis pré-industriais.
Com esforço para limitá-los a 1,5 Cº. Apesar de avanços nas negociações, o tratado ainda não se tornou ação concreta.
Acordo de Paris
No dia 13 de dezembro de 2015, durante a COP21, o maior tratado climático (até então) foi firmado. Ao todo, 195 países firmaram o compromisso de se esforçar para limitar o aquecimento global em 1,5 Cº e entregar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Ou seja, a cada cinco anos, os países signatários devem apresentar as suas NDCs voluntariamente. Esse documento nada mais é do que um plano de combate nacional contra a mudança climática.
O acordo substituiu o Protocolo de Kyoto, que restringia a responsabilidade de combater a mudança climática somente às nações desenvolvidas. O documento apresentado na COP3, em 1997, não teve sucesso. Grandes poluidores como EUA e China não assinaram.
Quase vinte anos depois, o Acordo de Paris criou um fundo de combate à mudança climática. Por meio dele, os países desenvolvidos devem ajudar os mais pobres a reduzir as suas emissões e se adaptar aos efeitos mais danosos do clima.
Naquela época, o evento ficou marcado pelo otimismo. Barack Obama, até então presidente dos EUA, afirmou “a melhor chance de salvar o único planeta que temos”.
Por que ele ainda é o mais importante?
Para o tratado valer como uma lei, 55 dos países responsáveis por 55% das emissões globais de gases do efeito estufa deveriam assiná-lo.
“Sem esse ato de coragem coletiva [a aprovação do acordo], ainda estaríamos caminhando para um futuro impossível de aquecimento descontrolado, de até 5ºC. Graças a ele, a curva foi para abaixo de 3°C, o que ainda é perigoso, mas prova que a cooperação climática funciona”, afirmou o secretário das Nações Unidas, António Guterres, em discurso na Cúpula dos Líderes da última quinta-feira (6/11).
Isso porque, até o início da Segunda Revolução Industrial (1850–1945) o maior emissor de CO era o Reino Unido, seguido de França, Alemanha e Bélgica. Porém, em 2022 – último ano de dados disponíveis – o cenário mudou.
Em 2005, a China virou a maior emissora de CO, seguida dos EUA, Índia, Rússia e Japão. Dentre os 10 maiores emissores do planeta, os norte-americanos possuem os níveis mais altos de emissão por habitante, conforme dados do Climate Watch – PIK (2024).
Segundo o Emissions Gap Report, se todas as NDCs apresentadas até 2024 forem cumpridas à risca – o que não está acontecendo -, a temperatura do planeta ficara em cerca de 2,4 °C em 2100.
Somente dois países apresentaram metas compatíveis com o Acordo de Paris: Reino Unido e Noruega conforme o Climate Action Tracker, instituto sem fins lucrativos que lidera pesquisas sobre ciência e política climática.
Em caso de cumprimento do tratado, especialistas estimam que nações do mundo podem sofrer consequências climáticas e econômicas.
O financiamento
Um dos principais temas para a implementação concreta do Acordo de Paris é o financiamento. Durante a COP29, em Baku, Azerbaijão, os países resistiram a entrar em consenso sobre uma nova meta para o fundo de combate climática criado em 2015.
Enquanto os países em desenvolvimento definiram um valor de U$ 1,3 trilhão, o texto final ficou em U$ 300 bilhões, número quatro vezes menor. Isso porque os países mais pobres sofrem mais com as mudanças climáticas do que os principais poluidores.
As presidências da COP29 e COP30 divulgaram o documento Roteiro Baku-Belém com propostas para mobilizar pelo menos U$ 1,3 trilhão por ano para países em desenvolvimento até 2025.
Para o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, o roteiro serve como uma contribuição para as nações darem uma escalada em direção ao financiamento climático.
Os compromisso entre as nações desenvolvidas e em desenvolvidas devem estar alinhados para chegar em um financiamento.