O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (20/11) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

A escolha, porém, ainda depende do aval do Senado.

A indicação será analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado na sabatina, Messias seguirá para votação no plenário, onde precisará de, ao menos, 41 votos favoráveis para garantir a cadeira na Corte.

Aos 45 anos, pernambucano e servidor de carreira, Messias é considerado um dos auxiliares mais próximos de Lula.

Ele comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo e já integrava a equipe de transição em 2022.

O nome dele também tem o apoio de ministros do PT e de integrantes do núcleo político do Planalto.

Trajetória

Formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias é mestre (2018) e doutor (2024) em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Ingressou na AGU em 2007 como procurador da Fazenda Nacional, responsável por ações de cobrança de dívidas da União.

Antes de assumir a chefia da AGU, ocupou postos estratégicos no Executivo:

Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência (2015–2016);
Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC (2012–2014);
Consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011–2012).

Também atuou como procurador do Banco Central e foi conselheiro fiscal do BNDES em 2016.

Ligação com o governo

A relação de Messias com o PT remonta aos anos do governo Dilma Rousseff, quando exerceu funções no Palácio do Planalto.

Sua atuação discreta e leal durante diferentes gestões reforçou sua posição como figura de confiança do atual presidente.

Agora, caso seja confirmado pelo Senado, ingressará na mais alta corte do País para ocupar uma vaga que deve permanecer aberta até a conclusão do processo legislativo.