A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo ingressou nesta semana com uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, por um episódio de racismo envolvendo seguranças do estabelecimento e três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe.
O caso ocorreu em abril do ano passado, quando dois estudantes negros foram almoçar com amigos no shopping, localizado em um bairro nobre da cidade. Na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada responsável pela segurança abordou uma estudante branca do grupo e perguntou se os adolescentes estavam pedindo dinheiro a ela.
A jovem respondeu que se tratava de amigos e questionou se a abordagem tinha relação com a cor da pele dos colegas.
Diante do episódio, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do shopping. Após reuniões com representantes do estabelecimento, foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não foi assinado dentro do prazo estipulado.
Com isso, o MP ajuizou a ação solicitando que o shopping amplie seu núcleo social, com a atuação de assistente social e psicólogo durante todo o horário de funcionamento.
A Promotoria também pede que apenas profissionais desse núcleo realizem abordagens a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no local, ficando os seguranças restritos a casos de risco iminente ou prática de ato infracional.
Além das medidas estruturais, o Ministério Público requer a condenação do shopping ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a contratação de uma consultoria especializada no combate ao racismo em espaços públicos.
Procurado, o Shopping Pátio Higienópolis informou que desconhece os termos da ação e que se manifestará após ser citado.