Um dos vereadores mais antigos da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Frange (MDB) iniciou um debate em 2000 para indicar responsáveis técnicos para manutenção de piscinas de uso coletivo. A proposta, que não foi à frente na época, alertava que o manuseio de produtos químicos era um risco à saúde e à vida das pessoas.
Nesta semana, uma professora passou mal e morreu após uma aula de natação em uma academia da zona leste da Capital. Uma das linhas de investigação indicou que o manobrista da empresa teria usado produtos químicos para a manutenção da piscina, que causaram o óbito.
Para o vereador, o episódio reacende uma discussão antiga sobre a necessidade de controle técnico rigoroso no tratamento de piscinas de uso coletivo. Frange reapresentou a proposta por meio do Projeto de Lei 79/2026.
Responsável técnico
O projeto estabelece a obrigatoriedade de responsável técnico devidamente habilitado e registrado em Conselho de Classe para o controle da qualidade e manutenção da água de piscinas públicas e privadas no município. A regra abrangeria clubes, academias, hotéis, escolas, associações e centros comunitários.
“O tratamento de piscinas envolve substâncias como hipoclorito e ácidos, que exigem conhecimento técnico especializado. A ciência não admite improviso. O que defendo há 26 anos é prevenção. É responsabilidade. É respeito à vida”, afirmou o parlamentar.
A nova proposta vincula a exigência diretamente ao Código Sanitário Municipal, classificando a ausência de responsável técnico como infração grave. O texto prevê advertência, multa, interdição da piscina até regularização e até cassação do Auto de Licença de Funcionamento em casos de dolo ou acidente grave.
“Não podemos tratar como fatalidade aquilo que é consequência de negligência. Essa não é uma pauta de ocasião. São 26 anos defendendo a mesma posição: agir antes para salvar vidas”, completou.
O projeto de lei seguirá tramitação na Câmara, e ainda precisa passar por duas votações antes de se tornar lei.