O Ministério Público Federal entrou com uma ação judicial contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e contra o SBT.
O órgão pede uma indenização de R$ 10 milhões por declarações consideradas transfóbicas feitas durante o programa do apresentador.
A ação foi motivada por comentários feitos ao vivo envolvendo a deputada federal Erika Hilton.
Questionamento ocorreu durante programa
De acordo com a ação, Ratinho teria questionado o gênero da parlamentar durante a transmissão do programa ao comentar a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
O episódio motivou críticas e levou à abertura do processo pelo MPF.
MPF pede retirada do conteúdo e retratação
Além da indenização milionária, o Ministério Público Federal também solicita uma série de medidas judiciais.
Entre elas estão:
- Retirada imediata do episódio das plataformas digitais da emissora;
- Retratação pública no mesmo horário do programa;
- Realização de campanhas institucionais contra discriminação na programação do SBT.
Segundo o órgão, as medidas têm como objetivo limitar os danos causados pelas declarações e promover ações de conscientização.
Ação foi motivada por denúncia
O processo judicial teve origem em uma denúncia apresentada pela própria Erika Hilton. A ação foi assinada pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.
Até o momento, não houve decisão judicial definitiva sobre o caso.