A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma notificação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a prisão domicilar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Papudinha e está internado desde 13 de março em um hospital de Brasília para tratar de uma pneumonia.
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirmou ainda o procurador.
Na manifestação, o procurador também disse que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.
A defesa voltou a pedir prisão domiciliar humanitária, alegando risco à saúde de Bolsonaro. Em 2 de março, Moraes negou a transferência do ex-presidente para a casa.
Boletim atualizado
Bolsonaro stá clinicamente estável, de acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star neste domingo (22/3). Ele permanece internado na UTI, sem previsão de alta.
No sábado (21/3), Bolsonaro iniciou tratamento odontológico após relatar dor na região mandibular direita, informou o hospital.