O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, apresentou uma queixa-crime contra o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, por supostos crimes contra a honra. A ação foi protocolada baseada em declarações publicadas pelo prefeito em seu perfil no Instagram no dia 30 de março deste ano.
Segundo o documento, Paes teria chamado Witzel de “juiz ladrão” e afirmado que o ex-governador “roubou a eleição”.
A defesa diz que as declarações foram feitas de forma direta e com amplo alcance público, atingindo milhões de usuários da plataforma, o que teria ampliado os danos à reputação do ex-governador.
Queixa do ex-governador
Na queixa, os advogados de Witzel argumentam que as falas configuram, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal.
O texto aponta que houve imputação de crimes sem comprovação, além de ofensas à dignidade e à imagem pública do ex-governador, que também atuou como juiz federal.
A ação ainda destaca que o uso de rede social como meio de divulgação pode agravar a pena, conforme previsto no artigo 141 do Código Penal. Entre os pedidos, a defesa requer a condenação de Eduardo Paes, o pagamento de indenização por danos morais e a responsabilização pelas custas processuais.
A reportagem aguarda um posicionamento da defesa de Eduardo Paes. O espaço segue aberto.