O Ministério da Fazenda identificou indícios de esquema de pirâmide financeira nas ações de venda antecipada da Lecar, fabricante brasileira de veículos híbridos. Uma nota técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas Esportivas (SPA) apontou uma conduta possivelmente fraudulenta na empresa.
O documento tornou-se público após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela abertura do inquérito.
A companhia é comandada pelo empresário capixaba Flávio Figueiredo Assis, conhecido como “Elon Musk brasileiro”. A Lecar, inclusive, é conhecida por utilizar narrativa e cultura baseadas na Tesla, fabricante que pertence ao bilionário sul-africano.
Entenda as denúncias
A montadora realiza a venda de automóveis por meio de uma modalidade conhecida como “compra programada”. O formato permite que o cliente adote planos de pagamento em 48, 60 ou 72 meses, sob a premissa de receber o veículo em posse na metade do período.
Entretanto, a SPA afirma que a Lecar não possui autorização para operar com essa metodologia. O relatório ainda destaca que a promessa de ganhos similares sem um investimento real é um “marcador típico” de fraudes, reconhecido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelos Procons.
Ainda de acordo com o texto, alguns pontos reforçam a suspeita de prática fraudulenta. Entre elas estão: a exigência de uma taxa de adesão para que participante atue como revendedor e a promessa de entrega futura sem que haja produto validado.
Por fim, a companhia utilizaria gatilhos psicológicos para causar a sensação de urgência no consumidor. A pasta afirma que a Lecar declarou depender da entrada de novos consumidores para suprir o fluxo de caixa, outra prática apontada como fraude de pirâmides.
Plano da montadora brasileira
O projeto atual da Lecar prevê um investimento de R$ 870 milhões para uma fábrica em Sooretama (ES).
A empresa afirma que a ideia é produzir 120 mil veículos por ano a partir de 2027. Porém, o cronograma sofreu atrasos e a ideia, originalmente planejada para a fabricação de carros 100% elétricos, mudou para o modelo híbrido.
Elon Musk brasileiro nega esquema irregular
Em depoimento à imprensa, Flávio Figueiredo Assis negou que a estrutura da Lecar seja num esquema de pirâmides.
Segundo Assis, a comunicação da fabricante é clara e não há omissão de informações sobre estágio de desenvolvimento do projeto.
Ele ainda confirmou os atrasos na fábrica no Espírito Santo, mas pontuou que espera jogar a “primeira pedra” o quanto antes.
Pelas redes sociais, a Lecar divulgou uma nota se posicionando sobre as investigações.
A Lecar esclarece que nenhum de seus clientes alegou prejuízo ou dano decorrente dos fatos relatados na matéria e reitera ainda, e que atua em estrita conformidade com a legislação vigente, adotando rigorosos padrões de governança, transparência e controle.
A Lecar esclarece que não foi notificada, acionada ou contatada pelo Ministério Público Federal em São Paulo ou pela Receita Federal. Reiteramos que não há irregularidades em nossas operações. Estamos e continuaremos à disposição das autoridades e do público em geral para qualquer dúvida ou esclarecimento.
No que diz respeito à alegada “nota técnica” mencionada, a Lecar informa que desconhece a sua existência, origem ou conteúdo, não tendo recebido qualquer comunicação oficial ou extraoficial a esse respeito.
A Lecar não compactua com a divulgação de informações imprecisas ou não verificadas e se resguarda o direito de adotar as medidas cabíveis para a proteção de sua reputação e de seus interesses institucionais.