O governo federal anunciou a ampliação do programa Reforma Casa Brasil, voltado ao financiamento de melhorias em imóveis residenciais.
Com as novas regras, famílias com renda mensal de até R$ 13 mil passam a ter acesso ao crédito, que pode chegar a R$ 50 mil para obras e adequações nas moradias.
A medida amplia o alcance da política habitacional ao incluir famílias que já possuem imóvel próprio, mas enfrentam dificuldades para realizar reformas. Até então, o programa atendia rendas de até R$ 9,6 mil e oferecia financiamento limitado a R$ 30 mil.
Mudanças previstas
Entre as mudanças, está a redução das taxas de juros. Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, a taxa caiu de 1,17% para 0,99% ao mês. Já para rendas acima desse valor, o índice passou de 1,95% para 0,99% ao mês, unificando as condições de financiamento.
O prazo para pagamento também foi ampliado, passando de 60 para 72 meses, o que deve reduzir o valor das parcelas e facilitar o acesso ao crédito.
O financiamento poderá ser utilizado para diferentes tipos de intervenção, como compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, reformas estruturais, ampliação de ambientes e melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas.
O programa também permite a contratação de projetos técnicos e acompanhamento profissional.
Como vai funcionar
A operação do crédito será feita pela Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e liberação dos recursos.
Já o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) atuará como garantia das operações, reduzindo o risco para a instituição financeira e ampliando as chances de aprovação, especialmente para famílias de menor renda.
A ampliação do programa parte do diagnóstico de que o déficit habitacional no país está relacionado não apenas à falta de moradias, mas também à qualidade das residências existentes. Muitas famílias vivem em imóveis com problemas estruturais, falta de acessibilidade ou instalações precárias.
Com a reformulação, o governo busca melhorar as condições de moradia, aumentar a segurança das habitações e estimular a atividade da construção civil.
Apesar do anúncio, ainda não foram detalhados pontos como o processo de solicitação, a documentação exigida e os critérios de aprovação do crédito. Essas informações devem ser divulgadas à medida que o novo formato do programa for implementado.