O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30/4), o lançamento do Desenrola 2, nova fase do programa de renegociação de dívidas.
A proposta inclui o uso do FGTS para abatimento de débitos e o bloqueio de acesso a plataformas de apostas on-line por um ano para quem aderir.
Segundo o presidente, a medida busca conter o superendividamento da população e evitar que os beneficiários voltem a contrair dívidas.
Uso do FGTS e regras do programa
De acordo com o governo, trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o valor das dívidas.
O programa também prevê:
- Juros máximos de 1,99% ao mês;
- Descontos entre 30% e 90% sobre o valor devido;
- Desconto mínimo de 40% por parte das instituições financeiras.
O desenho do programa foi definido em reunião com bancos públicos e privados e deve ser detalhado em evento oficial na próxima segunda-feira (4/5).
Bloqueio de apostas por um ano
Uma das novidades do Desenrola 2 é a restrição ao acesso a plataformas de apostas esportivas para os participantes.
Durante o pronunciamento, Lula afirmou:
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line.”
O presidente também relacionou o impacto das apostas ao orçamento familiar:
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse.
Custo e foco no endividamento
Segundo estimativa do Ministério do Trabalho, o uso do FGTS na renegociação deve gerar custo de cerca de R$ 4,5 bilhões em três meses.
O combate ao endividamento é uma das prioridades do governo, especialmente em um cenário de alta inadimplência entre as famílias brasileiras.
Discurso com tom social e econômico
No pronunciamento, Lula também voltou a defender a redução da jornada de trabalho no modelo 6×1 e adotou tom crítico ao sistema econômico.
“Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra”, afirmou.
Ele também declarou:
“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador […] E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores.”
A fala ocorreu na véspera do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, e faz parte da estratégia do governo para ampliar a popularidade em ano eleitoral.