O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação disciplinar contra o juiz Bruno Paes Straforini, responsável por determinar o leilão da mansão do ex-jogador Cafu, vendida por R$ 20 milhões, metade do valor estimado do imóvel, avaliado em R$ 40 milhões.
As informações foram publicadas pela coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles.
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, após a defesa de Cafu apresentar uma reclamação disciplinar apontando supostas irregularidades na condução do processo.
CNJ apura possível relação imprópria com leiloeiro
Segundo a representação apresentada pelos advogados do ex-atleta, o magistrado teria mantido uma suposta “relação imprópria” com o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira, responsável pela venda da mansão localizada em Barueri, na Grande São Paulo.
Na decisão, o corregedor destacou documentos que indicariam a concentração de mais de 50 nomeações do mesmo leiloeiro pela 1ª Vara Cível de Barueri, o que poderia violar normas estabelecidas pelo CNJ.
O corregedor também citou informações divulgadas pela imprensa de que o juiz teria adquirido dois veículos de luxo da marca Volvo pertencentes ao leiloeiro ou a empresas ligadas a ele.
Além disso, Mauro Campbell apontou relatos de que o magistrado teria reagido de forma intimidatória contra advogados e jornalistas que repercutiram o caso publicamente.
Leilão e desocupação são questionados pela defesa
Os advogados de Cafu afirmam que a execução judicial teria sido conduzida de forma “excessivamente onerosa”, atingindo praticamente todo o patrimônio do ex-jogador, apesar da existência de um bem dado como garantia hipotecária.
A defesa também questiona mudanças determinadas pelo magistrado durante negociações entre as partes. Segundo os advogados, o prazo para desocupação da mansão teria sido reduzido de 180 para 45 dias, o que inviabilizaria um acordo consensual.
Outro ponto levantado é o suposto encurtamento dos prazos do leilão, incluindo a publicação do edital e o encerramento antecipado da primeira etapa da venda, fatores que, segundo a defesa, teriam contribuído para a arrematação do imóvel abaixo do valor de mercado.
TJSP deverá enviar informações ao CNJ
Na decisão, o corregedor determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) envie ao CNJ a relação de processos conduzidos pelo leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira nos últimos cinco anos, além dos valores de comissões recebidas.
Também foi solicitada a lista de processos em que Bruna Oliveira dos Santos, esposa do leiloeiro, atuou como administradora judicial.
Em fevereiro deste ano, após a repercussão do caso, o juiz Bruno Straforini pediu afastamento do processo envolvendo Cafu e foi transferido da 1ª Vara Cível de Barueri para a 2ª Vara Cível de Osasco.