A mãe de um aluno de 9 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) denunciou que o filho foi submetido a uma transferência compulsória de uma escola estadual em Ribeirão Pires.
Segundo ela, a decisão ocorreu após uma reunião em que pais e responsáveis teriam participado de uma votação sobre a permanência da criança na Escola Estadual Professor Mário Leandro.
Em nota à Gazeta, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que, após uma apuração administrativa de conduta, “o supervisor responsável pela unidade foi afastado de suas atribuições junto à escola e não acompanha mais a unidade escolar”.
A pasta não detalhou quais fatos motivaram a medida.
Segundo o relato da mãe, Andreia, a direção da escola também teria ameaçado acionar a polícia para conter o menino durante episódios de crise.
A responsável afirma que a situação causou um forte abalo emocional na criança.
De acordo com a denúncia, o estudante ficou cerca de dez dias sem se alimentar adequadamente após o episódio. A mãe afirma ainda que o filho apresentou sinais de depressão depois da transferência.
Diante da situação, a família registrou um boletim de ocorrência.
A responsável questiona a legalidade da medida adotada pela escola e a participação de outros pais em uma decisão envolvendo a permanência do filho na unidade.
Seduc diz que aluno continua matriculado na rede
Em nota à Gazeta, a Unidade Regional de Ensino (URE) de Mauá informou que o estudante está matriculado em outra escola da rede estadual.
Segundo a secretaria, ele continua recebendo acompanhamento de Professor Auxiliar.
A Seduc afirmou que a transferência cautelar foi deliberada pelo Conselho de Escola. Ainda de acordo com a pasta, a medida “não implica qualquer restrição ao seu direito constitucional à educação”.
A secretaria também negou que a Ronda Escolar tenha sido acionada para lidar com o comportamento do aluno.
“Em nenhum momento, houve acionamento da Ronda Escolar para o manejo comportamental do estudante”, informou.
Segundo a nota, a equipe gestora realizou diversas reuniões com a responsável pela criança.
Os encontros contaram com a participação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar.
A Seduc reforçou ainda que mantém o compromisso com a promoção de políticas públicas inclusivas e com o atendimento aos estudantes elegíveis aos serviços da educação especial.
Segundo a pasta, o objetivo é assegurar o acesso, a permanência e o desenvolvimento de todos os alunos na rede estadual de ensino.