O volume de renegociações viabilizadas pelo Desenrola Fies provocou debates sobre a justiça fiscal do programa nos bastidores do Palácio do Planalto.
Embora a gestão federal registre o montante de R$ 3,7 bilhões renegociados, a redução drástica de dívidas de R$ 4 bilhões para R$ 940 milhões, gerando um abatimento de aproximadamente R$ 3,06 bilhões aos devedores, acabou gerando descontentamento entre recém-formados.
Esses estudantes, que muitas vezes sacrificam o orçamento doméstico para honrar os boletos rigorosamente em dia, cobram reparações financeiras.
O movimento gerou ruído político para o governo que, de olho no cenário eleitoral, corre contra o tempo para desenhar mecanismos de compensação e estímulo aos adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil.
Descompasso com quem mantém os contratos regulares
A insatisfação ampara-se nas regras vigentes do programa de refinanciamento. Pelos critérios atuais, o estudante que mantém sua situação regularizada possui direito a apenas 12% de desconto no saldo devedor se optar pela quitação integral à vista, patamar financeiro incompatível com a realidade da maioria dos jovens profissionais no início de carreira.
Em contrapartida, as regras do Desenrola Fies permitem que os inadimplentes tenham acesso ao parcelamento dos débitos com até 99% de desconto, o que amplia a percepção de disparidade entre os dois perfis de beneficiários.
Para atenuar os danos à imagem do governo junto às famílias que priorizam o pagamento das parcelas, o comando da equipe econômica sinalizou que novas diretrizes estão em fase de detalhamento para recompensar quem não atrasa as mensalidades.
“A pedido do presidente, o que estamos fazendo para frente é avaliar estímulos e prêmios para os adimplentes“, confirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao detalhar as discussões internas no Palácio do Planalto.
Ministério tenta blindar programa e afasta foco de arrecadação
Buscando conter as críticas sobre distorções na condução do fundo, o Ministério da Educação (MEC) buscou readequar a narrativa do debate. Em posicionamento oficial enviado à Folha de S. Paulo, a pasta ponderou que o Desenrola Fies foi projetado para acolher diferentes perfis socioeconômicos de estudantes, assegurando “condições específicas para cada situação”, englobando adimplentes e inadimplentes.
De acordo com o MEC, a prioridade da ação governamental reside na reinserção econômica dos formados.
“O objetivo central da iniciativa é oferecer uma oportunidade efetiva de regularização financeira, permitindo que os beneficiários retomem sua capacidade de crédito, regularizem sua situação contratual e recuperem sua inserção plena na atividade econômica“, destacou o ministério à Folha de S. Paulo.
Questionada sobre o desenvolvimento de uma reformulação estrutural de longo prazo nas cobranças para estancar novos calotes, a pasta limitou-se a pontuar que monitora alternativas de aprimoramento da gestão do fundo e mitigação de riscos, sem estipular cronogramas para o anúncio de novas regras.