De acordo com a Anatel, o leilão de frequências do 5G será o maior da história, visto que propõe a licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O leilão ainda não tem data e, atualmente, o processo está em fase de Consulta Pública. Após a análise das contribuições recebidas, a área técnica da Agência irá promover os ajustes à proposta de Edital. Em seguida, o processo será encaminhado à Procuradoria Federal Especializada (PFE) para parecer jurídico. Posteriormente, o processo será encaminhado à Secretaria do Conselho e depois para o Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com o estudo para definição dos valores dos compromissos e dos preços mínimos de cada lote. Passados 90 dias e não havendo manifestação contrária, a Anatel pode publicar o Edital. Por fim, a Agência realizará as sessões públicas aproximadamente 40 dias depois, levando em consideração os prazos definidos na regulamentação para publicidade, pedidos de esclarecimentos e recursos.
O passo a passo do leilão
