A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) propôs a obrigatoriedade da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Bolsa Família. De acordo com o projeto, o descumprimento poderá ocasionar em advertência e cancelamento do benefício.
O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a autora, há uma tendência de antivacinação em todo o mundo.
“A proposta é fundamental em vista da queda nos índices de vacinação no Brasil, país até então mundialmente conhecido pela excelência do programa de imunização”, diz a parlamentar.
Atualmente, é realizado um acompanhamento de exames pré-natal, nutricional, de saúde e frequência escolar mínima de 85% para garantir o benefício.
Além disso, há o requisito de vacinação para crianças de 0 a 6 anos. No entanto, Belmonte propõe a obrigatoriedade a crianças maiores de 6 anos e adolescentes.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias