O projeto de lei apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros seis deputados do PT visa compensar os empregados que estejam exercendo suas atividades de forma presencial durante o estado de emergência pública causada pelo novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, os servidores terão abono de valorização profissional, correspondente a um adicional de 15% no valor da remuneração, com natureza indenizatória; acréscimo de 10% no valor dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade dos empregados que já os recebem, com natureza indenizatória e; estabilidade provisória contra demissão arbitrária ou sem justa causa por período de seis meses, após o término do estado de calamidade pública.
A proposta altera a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com o projeto, os parlamentares querem “criar um mecanismo temporário de ressarcimento dos danos psicossociais e dos riscos suportados pelos trabalhadores e trabalhadoras que precisam se deslocar, atender e produzir de forma presencial, uma vez que o risco não pode ser eliminado, nem retirada a pressão psicológica que ele causa”.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias