O estado de calamidade pública no Amapá foi reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União deste sábado.
Em 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 dos 16 municípios sem luz. A população segue com fornecimento limitado de energia.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.
O estado de calamidade pública permite que o governo federal antecipe pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.