Violência é tema de projeto em Porto Feliz

Lei esclarece a importância de pôr um basta à violência

Adriano Capelini
O vereador e professor Marcelo Tuani destacou que a Campanha motiva a promoção de ações educativas e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, através da conscientização

O vereador e professor Marcelo Tuani destacou que a Campanha motiva a promoção de ações educativas e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, através da conscientização | /ADRIANO CAPELINI

A Câmara Municipal de Porto Feliz deve votar nos próximos dias um Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial do município o dia da campanha “Quebrando o Silêncio”. O projeto é de autoria do vereador Marcelo Tuani (PTB).

Segundo o vereador, o projeto visa conscientizar a população em geral, em particular as crianças, mulheres e idosos “sobre a importância de pôr um basta à violência, através do ensino de regras simples e eficazes de prevenção e sobrevivência ao abuso”, ressaltou Marcelo.

De acordo com o texto do projeto, a Lei tem o objetivo de orientar as famílias, pais e filhos, educadores e alunos sobre o assunto, levando esclarecimento quanto a seus direitos e alertando quanto à necessidade de quebrar o silêncio e buscar junto aos órgãos competentes o apoio necessário. “Em parceria com a igreja Adventista e Poder Público Municipal iremos promover ações de conscientização junto à comunidade sobre esse problema se acentuou na pandemia”, disse Marcelo Tuani.

O projeto prevê celebrar o “Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio”, anualmente, no quarto sábado do mês de agosto. O projeto inclui a distribuição de panfletos, revistas e palestras, formando uma cultural de que a violência na família é inaceitável, além de coibir abusadores. “A maioria dos casos de violência ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. O estudo também aponta que a maioria das violências é praticada mais de uma vez”, destaca Marcelo Tuani.

O texto protocolado pelo vereador segue Projeto de Lei Estadual 565/19, proposto pela deputada estadual Damaris Moura (PSDB). Após a aprovação, a lei foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB) em outubro de 2019. “A ampliação do Dia Estadual da Campanha Quebrando o Silêncio (Lei 17.186/19) para os projetos de lei da Câmara de Porto Feliz representa o fortalecimento da luta no combate ao abuso e à violência doméstica. É uma grande satisfação ver resultados práticos deste trabalho e a dedicação de anos da minha vida atendendo e apoiando as vítimas das diversas vertentes deste crime”, disse a deputada em nota ao Gazeta SP.

O projeto “Quebrando o Silêncio” é promovido anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002.