O cantor e compositor Nando Reis terá de ser indenizado pela Mãe Terra, marca de produtos naturais da Unilever, pela utilização de um trecho da música “Relicário” em embalagens de um mix de sementes. A empresa terá de pagar R$ 20 mil por danos morais, decidiu na terça (17) a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos.
Os desembargadores também condenaram a Mãe Terra ao pagamento de danos materiais, compensação que tinha sido negada na decisão de primeiro grau. “Pura semente dura o futuro amor”, foi o trecho usado nas embalagens.
A Unilever diz que não comenta processos em andamento.
Na primeira instância, a sentença considerou que a empresa violou os direitos de crédito do autor. Deveria, portanto, ter incluído, sob a frase, o nome do autor. Agora, o dano material será calculado de acordo com o potencial prejuízo do artista com a utilização do trecho da música.
Deverão ser consideradas questões como o quanto ele receberia se tivesse fechado um contrato de cessão de direitos e o alcance do produto enquanto tinha a frase impressa.
“Ainda não sabemos quanto deve ser porque dependerá do quanto a Unilever teria pago. É uma música muito popular. Apenas uma versão tem 72 milhões de reproduções no Spotify”, diz Letícia Provedel, advogada do Souto Correa e que representou Nando Reis no caso.
O produto chegou a ser distribuído em voos comerciais de uma companhia aérea. As embalagens do mix de sementes não têm mais o trecho da música. Segundo a advogada, cerca de um mês depois do início da ação, os pacotes já estavam diferentes.