O governador João Doria (PSDB) disse nesta
quinta-feira, que irá sancionar o projeto de lei que permite às gestantes do Estado optarem pela cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da 39ª semana de gravidez, mesmo antes de entrar em trabalho de parto e sem indicação clínica.
De acordo com Doria, a medida é justa e deve ser incorporada ao custo que for necessário. “É justo que as mulheres, sobretudo de baixa renda ou sem renda, tenham direito a cesariana feita em maternidades e hospitais com condições na rede pública
estadual”, disse.
Doria afirmou que logo após a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) encaminhar o projeto de lei, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), aprovado na quarta-feira, (14), com 58 votos favoráveis contra 20 contrário, a medida será aprovada e publicada para imediata validade. Hoje, na maioria dos casos, a cesariana só é feita no SUS quando há indicação médica, como quando o bebê não está na posição correta ou em determinadas condições de saúde da mãe. Polêmico, o projeto recebeu críticas de entidades médicas e movimentos de mulheres que temem que a medida estimule ainda mais os partos cirúrgicos desnecessários, que hoje já são feitos no Brasil em taxa superior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em entrevista à “Rádio Eldorado”, o obstetra Bráulio Zorzella, integrante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Reuna), disse que o texto do projeto de lei é bastante incompleto e gera confusão. “Quando ela (Janaína Paschoal) diz a partir da 39ª semana tem um erro. Ela está querendo dizer 38 semanas completas. Estudos mostram que cesáreas acima de 39 semanas têm menos risco de afecções respiratórias”. (EC)