A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu aval nesta segunda-feira (12) para o avanço do processo de desestatização do Porto de Santos.
A autorização foi assinada pelo diretor-geral do órgão, Eduardo Nery, e ainda será referendada pelo colegiado da Antaq, segundo informações do portal “Uol”. Mesmo assim, a proposta já pode seguir para o Ministério da Infraestrutura.
A Infraestrutura irá apresentar o projeto para o Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa avalizar a modelagem. Outros processos mandatários ainda devem ser cumpridos anteriormente, envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Apesar de o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ter afirmado que o prazo de concessão do Porto seria de 50 anos, a documentação aprovada pela Antaq, prevê um contrato estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco.
Segundo fontes, a extensão do prazo poderia atrasar ainda mais o processo de privatização do Porto, já que exigiria alterações no projeto.
O porto vai ser leiloado com o critério de maior valor de outorga, estipulado pela Antaq em R$ 3,015 bilhões. A modelagem também prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, sendo R$ 2,1 bilhões destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução do túnel seco que ligará Santos e Guarujá.
A responsabilidade pelo projeto do túnel será do concessionário do Porto. Apesar de os valores obrigatórios estarem estipulados em R$ 6,3 bilhões, o Governo tem calculado que a desestatização deverá movimentar um volume de R$ 18 bilhões.
O leilão pode ocorrer ainda em 2022, segundo o Ministério da Infraestrutura, último ano de mandato de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição.
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), apresentado em 2020, até 2040, prevê crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação à 2020. Calcula-se ainda um aumento na movimentação de 45 Mton para 86 Mton no modal ferroviário e de 73,3 Mton para 101 Mton, para o mesmo período.