Para manter a tarifa de transportes na capital paulista em R$ 4,40, a Prefeitura de São Paulo quer que o Governo de São Paulo banque a gratuidade parcial do transporte de estudantes da rede estadual de ensino, que utilizam os ônibus das linhas municipais. A proposta foi formalizada por meio de documentos da Prefeitura obtidos com exclusividade pela GloboNews e foi confirmada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Segundo os documentos, a proposta foi discutida em uma reunião realizada em 23 de junho e consta em um ofício de 13 de setembro deste ano. O ofício foi assinado por Gilmar Pereira Miranda, secretário-executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, e enviado ao secretário estadual de Governo, Marcos Penido.
A ideia da Prefeitura é firmar um convênio entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a Secretaria Estadual da Educação. Assim, seria feito um “encontro de contas financeiras do valor gasto com o transporte dos estudantes das redes estadual e municipal de ensino”. Na prática, a prefeitura almeja que a futura gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) banque a gratuidade referente ao transporte dos estudantes da rede estadual, que utilizam os ônibus de linhas municipais. Ou seja, a meia passagem não paga por esses estudantes passaria a ser um subsídio estadual, e não mais da prefeitura, como atualmente.
O ofício da prefeitura diz o seguinte:
“Trata o presente de intenção de celebração de Convênio entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, através de sua Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM, e a Secretaria Estadual da Educação, objetivando o encontro de contas financeiro do valor do gasto com o transporte públicos dos estudantes das redes estadual de ensino.”
“Destacamos que o assunto foi tratado em reunião ocorrida no dia 23 de junho de 2021, conforme ATA em anexo, e já sobrevieram contatos com a Secretaria de Estado da Educação – SEE.”
No ofício, o secretário-executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Pereira Miranda, destaca: “Contudo a questão permanece sem solução”.
R$ 1 bilhão entre 2018 e 2022
Cálculos realizados pela prefeitura apontam que, para que a ideia da Prefeitura funcione, o governo teria de pagar R$ 1,08 bilhão, o que equivale ao transporte de alunos da rede estadual entre os anos de 2018 e 2022. A distribuição deste custo ao longo dos anos seria a seguinte:
Acerto de contas de transporte de estudantes entre Prefeitura e Estado
| Ano | Valor |
| 2018 | R$ 403,6 milhões |
| 2019 | R$ 373,7 milhões |
| 2020 | 46,4 milhões |
| 2021 | R$ 36,7 milhões |
| 2022 | R$ 224,6 milhões |
Fonte: Prefeitura de SP
O Governo Estadual controla o transporte sobre trilhos – metrô e trens – e também pelas linhas intermunicipais que circulam em regiões metropolitanas do Estado, incluindo a da Capital.
O prefeito Ricardo Nunes afirmou nesta quarta-feira (7) que vai conversar com o governador eleito, Tarcísio de Freitas, sobre essa proposta. Segundo ele, outra alternativa seria o Estado bancar parte da gratuidade dos idosos. “Precisamos de alguma ajuda do estado”, explicou o prefeito.
A assessoria do governador eleito disse por meio de nota que “Tarcísio de Freitas está aberto ao diálogo com o prefeito da capital Ricardo Nunes a respeito da tarifa de transporte público e confia na parceria entre o novo governo do estado com o governo municipal na busca de uma solução benéfica à população”.
O valor a ser repassado pelo governo do estado, no entanto, ainda não foi definido.