Sabe como são definidas as normas que regem as eleições? Todo pleito é orientado por uma série de leis, que, por sua vez, são regulamentadas pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As orientações do TSE detalham as regras definidas, por exemplo, pela Constituição Federal, pelo Código Eleitoral e pelas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e de Inelegibilidade.
Agora que você já entendeu como são definidas as normas das eleições, saiba onde encontrá-las:
Todas as resoluções do pleito deste ano podem ser encontradas na página das Eleições 2024, hospedada no portal do TSE.
Lá, é possível consultar o calendário eleitoral, as pesquisas eleitorais já registradas e as normas e as documentações do pleito municipal deste ano. Na mesma página, é possível, ainda, treinar o voto no simulador de votação.
Entre os conteúdos disponibilizados na página, estão:
- Resolução TSE n.º 23.737/2024 (cronograma operacional do cadastro eleitoral);
- Resolução TSE n.º 23.738/2024 (calendário eleitoral);
- Resolução TSE n.º 23.736/2024 (atos gerais do processo eleitoral);
- Resolução TSE n.º 23.735/2024 (ilícitos eleitorais);
- Resolução TSE n.º 23.610/2019 (propaganda eleitoral);
- Resolução TSE n.º 23.609/2019 (escolha e registro de candidaturas);
- Resolução TSE n.º 23.607/2019 (prestação de contas nas eleições); e
- Resolução TSE n.º 23.600/2019 (pesquisas eleitorais).
Saiba ainda como ver onde um candidato foi mais votado.