Parte dos servidores da Prefeitura de São Paulo que foi parar no hospital após tomar água contaminada no Edifício Martinelli nesta semana teme perder o pagamento de dias de férias caso decida registrar o caso como um acidente de trabalho.
A água de esgoto contaminada invadiu, na terça-feira (21/1), um reservatório do histórico arranha-céu do Centro Histórico de São Paulo. O entupimento da rede pela Sabesp provocou dezenas de contaminações e hospitalizações. O local abriga seis secretarias e órgãos municipais, além de empresas terceirizadas.
Nesta quarta, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) enviou um comunicado geral para que os servidores com sintomas de náuseas e vômitos possam apresentar às chefias laudos médicos em até 72 horas para abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Um funcionário que tiver a CAT comprovado tem direitos a mais benefícios, como licença médica com vencimento integral e assistência médica domiciliar.
Os que escolherem essa opção, porém, correm o risco de perder direitos, já que, caso a perícia negue o pedido e classifique a ocorrência como afastamento médico comum, o servidor pode ter o pagamento de dias de férias descontados, por exemplo.
‘Desestimular servidores’
Para uma servidora, que decidiu falar com a Gazeta sob condição de anonimato, cerca de 75% das pessoas da sua coordenadoria passaram mal, e, dessas, 50% precisaram ir para o hospital.
Ela também percebeu um tom inibidor na nota da gestão municipal e em outras de órgãos abaixo da Smul em relação à CAT. “É bem conveniente desestimular os servidores a comunicarem acidentes. Quase todos estão desistindo”, disse ela.
As afirmações foram ratificadas por outro servidor que atua no local.
A Prefeitura de São Paulo afirmou em nota enviada à Gazeta que tem tratado o tema com “máxima transparência” e negou que tenha tentado inibir a CAT ou ter tomado qualquer ação que implique em perda de direitos.
“Pelo contrário, todas as medidas necessárias foram tomadas para garantir o acesso à informação e os direitos dos servidores. Reafirmamos nosso compromisso com uma gestão humanizada, que prioriza a saúde e o bem-estar de todos”, finalizou a nota.
Sindicato estimula CAT
Em comunicado, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) estimulou os funcionários a registrarem a CAT.
“Entendemos que todos e todas que apresentem qualquer sintoma relacionado ao uso e consumo da água contaminadas precisam registrar o CAT- Comunicado de Acidente de Trabalho, visto que a possível contaminação se deu durante o exercício do trabalho”, diz a nota.
Segundo Luzia Barbosa, coordenadora da Região Centro do Sindsep, de fato, a resposta da gestão municipal é padrão, mas afirmou que falta acolhimento em casos do tipo.
“É verdade que os servidores sentem uma inibição nesses casos. Esse sentimento só existe pelas práticas adotadas pela gestão e por muitas chefias. Por isso, é fundamental que os servidores abram a CAT para resguardar seus direitos”, disse ela à Gazeta.
Luzia também sugere que os trabalhadores acessem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
No Edifício Martinelli, segundo o sindicato, trabalham aproximadamente dois mil servidores. Ao todo, são cinco mil pessoas que atuam no local, contando funcionários de empresas terceirizadas e equipes de limpeza.
O edifício está fechado para funcionários e visitantes, por tempo indeterminado, enquanto o problema com o esgoto não for solucionado.
Problema antigo
Em julho do ano passado, o sistema de esgoto do Edifício Martinelli apresentou falhas, o que obrigou parte dos funcionários e servidores a ir para a casa.
A obstrução da rede de esgoto resultou no retorno de águas residuais. Como medida emergencial, a administração interrompeu o fornecimento de água de toda a edificação e desativou os elevadores que dão acesso à rua Líbero Badaró.
O primeiro arranha-céu da cidade é um dos pontos históricos da região e teve seu terraço concedido pela prefeitura à iniciativa privada em 2023.