O Código do Direito Canônico, que rege as leis do Vaticano, não tem regras específicas de procedência para situação de doença de papas. Para a Igreja Católica, um pontífice só deixa o posto quando morre ou renuncia, mas as atitudes vêm mudando com os anos.
Antes de Bento 16, o último papa que tinha renunciado ao cargo foi Gregório 12 em 1415, num contexto de guerra interna da Igreja. Bento surpreendeu a comunidade cristã quando anunciou sua renúncia por conta de sua idade avançada, pensando em sua saúde, em 2013.
A justificativa do pontífice reflete as inovações tecnológicas da medicina. Hoje, é possível que uma pessoa fique viva por muito tempo, mesmo sem condições de trabalhar. O Vaticano, no entanto, ainda não redefiniu suas regras para se adaptar à modernidade.
Saúde em primeiro lugar
O Papa Francisco, que está no cargo atualmente, afirma que escreveu sua carta de renúncia logo que assumiu o posto. O pontífice disse que, por mais que fosse uma hipótese distante, renunciaria por motivos de saúde.
“Já assinei minha renúncia. O Secretário de Estado na época era Tarcísio Bertone. Eu assinei e disse: ‘Se eu ficar incapacitado por razões médicas ou qualquer outra coisa, aqui está minha renúncia’”, contou Francisco ao jornal espanhol ABC em 2022.
O cânone 332 do Código do Direito Canônico define que um papa pode renunciar a seu posto se o pedido for devidamente manifestado por ele, de forma livre. O pedido não precisa ser aceito por nenhuma autoridade.
O que acontece depois da renúncia ou morte de um papa?
A Igreja tem um procedimento bem específico para o caso de morte de um papa, e o segue em caso de renúncia. Quem assume as responsabilidades papais em ambos os casos é o Camerlengo (Cardeal Camareiro).
A posição de Camerlengo é uma das mais altas na hierarquia religiosa do Vaticano. Ele é responsável por verificar que o papa está morto, seguindo um ritual definido, e lacrar os aposentos do falecido.
O período em que o Cardeal Camareiro assume o governo temporário da Igreja é chamado de Sede Vacante (“Sé Vacante”). Esse governo não dura muito tempo, pois cerca de 20 dias após a morte do papa é feito um conclave para decidir o sucessor.
O conclave: eleição secreta e enigmática
Para definir quem será a próxima autoridade máxima da Igreja Católica, os cardeais de todo o mundo, inclusive um paulistano, se reúnem na Capela Sistina para realizar o conclave. Eles ficam isolados no local, sem acesso a telefones nem nada do mundo exterior.
Entre orações e debates, os cardeais votam em um candidato para ser o próximo papa. Para receber o título, o candidato precisa ter no mínimo dois terços dos votos. Se esse número não for atingido em até 33 votações, a porcentagem muda para 50% dos votos mais um.
No final de cada votação, os papéis são queimados em uma substância química, liberando fumaça branca ou preta pela chaminé. A fumaça preta indica que nenhuma autoridade foi escolhida, enquanto a branca anuncia a eleição do novo papa.
O filme “Conclave”, lançado em 2024, retrata os bastidores dessa assembléia. A obra foi indicada a oito categorias no Oscar de 2025 e ganhou prêmios importantes da indústria cinematográfica.