O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus dois deputados federais do PL, além de um suplente do mesmo partido, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Segundo a PGR, os acusados solicitaram entre janeiro e agosto de 2020 (ou seja, parte da situação teria ocorrido durante os primeiros meses da pandemia da Covid-19) vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar, vizinha a São Luís (MA).
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo. Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus.
Segundo Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da Procuradoria.
O julgamento virtual está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Ainda faltam votar os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Deputados se defendem
A defesa de Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Os advogados também destacaram que a denúncia estaria baseada em “hipóteses e conjecturas”.
Já os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação se apoia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.