A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou mais uma operação no mercado de combustíveis no estado de São Paulo.
Desta vez, o órgão fiscalizou 87 postos de combustíveis, três distribuidoras de combustíveis, 11 revendas de GLP, uma distribuidora de GLP, três pontos de abastecimento (PAs), um produtor de etanol, dois produtores de lubrificante acabado, um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e dois agentes não regulados.
Na Grande São Paulo, a ANP fez uma ação focada em postos com autorização para abastecimento fora de seu estabelecimento – o chamado ‘delivery de combustíveis’.
Os representantes dos postos foram notificados para apresentação de informações e documentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Irregularidades
Além disso, na verificação das entregas, um posto de Guarulhos foi autuado por seu veículo de entrega não possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto.
Outro, em São Paulo, foi autuado em duas ocasiões por utilizar veículos de entrega diferentes, com equipamentos medidores de combustíveis sem aferição e certificação do Inmetro.
Ainda na capital paulista, outro posto foi autuado por não possuir equipamentos para testes de qualidade certificados e não possuir material absorvente para remoção de eventual derrame de produto.
Em ações individuais da ANP, quatro postos de São Paulo foram autuados e sofreram interdições.
Fiscalização da ANP
Em março a ANP publicou uma nova proibição, o chamado “preço de fachada”, uma tática que tem causado frustração entre os motoristas. O objetivo é proteger os consumidores de práticas enganosas.