Os eleitores de Mongaguá, no litoral de São Paulo, Panorama e Bocaina, no interior, voltarão às urnas no dia 8 de junho para escolher um novo prefeito ou prefeita e vice-prefeito ou vice-prefeita.
As novas eleições foram determinadas após o indeferimento dos registros de candidatura dos candidatos eleitos em 2024.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, com participação permitida somente para quem estiver com o título regularizado e domicílio eleitoral nos respectivos municípios até 8 de janeiro de 2025.
As eleições suplementares foram aprovadas por unanimidade na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desta quinta-feira (10/4).
Confira os motivos que levaram às novas eleições:
Mongaguá
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro da candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP), eleito com 14.459 votos (42,47%). O processo foi julgado em 18 de março.
O ministro André Mendonça, relator do caso, entendeu que houve ato doloso de improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Wiazowski pela Câmara Municipal em 2012, o que configurou inelegibilidade conforme a Lei Complementar nº 64/1990.
Panorama
Em setembro de 2024, a 175ª Zona Eleitoral indeferiu o registro de Edson de Assis Maldonado (Progressistas), que recebeu 2.787 votos (35,63%).
A decisão foi mantida pelo TRE-SP e, posteriormente, confirmada pelo TSE em fevereiro de 2025.
O motivo foi condenação por falso testemunho, o que manteve a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa, já que ainda não se completaram oito anos desde o cumprimento da pena.
Bocaina
O TRE-SP e o TSE mantiveram o indeferimento da candidatura de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos), que recebeu 3.076 votos (48,39%).
A inelegibilidade foi confirmada por condenação em ato de improbidade administrativa com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O plenário do TSE confirmou a decisão na última quarta-feira (9/4).
Como será a eleição em cada cidade
- Mongaguá: a 189ª Zona Eleitoral (Itanhaém) é responsável pelo pleito. Serão 17 locais de votação e 147 seções eleitorais. Cerca de 50 mil eleitores estão aptos a votar.
- Panorama: a 175ª Zona Eleitoral (Tupi Paulista) organiza a eleição. O município terá 6 locais de votação e 39 seções, com um eleitorado de aproximadamente 10 mil pessoas.
- Bocaina: a eleição será organizada pela 241ª Zona Eleitoral (Dois Córregos). São 5 locais de votação e 31 seções, com cerca de 8.600 eleitores aptos.