O momento de abastecer o veículo exige muita atenção por parte dos motoristas nos postos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado suas fiscalizações em todo o País e descobriu nova irregularidade.
Em Vila Velha, no Espírito Santo, um posto foi autuado por vender gasolina comum como aditivada.
Nas ações realizadas pelo órgão, os fiscais verificam a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
Multa pode chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.
Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP.
Atenção
Uma tática comum de proprietários de postos de combustíveis do País foi barrada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é proteger os consumidores de práticas enganosas.