A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta segunda-feira (23/6), que vai suspender o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante o mês de julho.
Sem o PMQC, os postos de combustíveis poderão fornecer gasolina sem a fiscalização garantida por esse programa, o que pode impactar na garantia da qualidade durante esse período.
A ANP suspendeu o programa de monitoramento como medida para enfrentar a restrição orçamentária que afeta a instituição no momento, mas seu retorno já está previsto para o dia 1º de agosto.
No entanto, o fim temporário do PMQC é uma das medidas emergenciais tomadas pela ANP para lidar com sua situação econômica.
Entre as ações adotadas, estão:
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Análise de contratos para identificar ineficiências e estabelecer prioridades nos cortes orçamentários;
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Redução da amostragem no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC);
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Redução das despesas com diárias e passagens aéreas;
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Corte de recursos destinados à fiscalização;
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Realização de reuniões de diretoria, audiências públicas, workshops e seminários remotamente (via plataforma Teams).
A ANP é responsável por monitorar os postos de combustíveis e, em alguns casos, já denunciou irregularidades na comercialização.
Em um caso ocorrido em Vila Velha, no Espírito Santo, um posto foi autuado por vender gasolina comum como se fosse aditivada.