Cerca de 37% das CPIs da Alesp nunca funcionaram

Cerca de 37% das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) abertas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) desde 2017 nunca funcionaram na prática. No total, 16 comissões foram instaladas pelos deputados estaduais com a intenção de apurar denúncias de irregularidades envolvendo o poder público e os serviços prestados aos cidadãos paulistas.

No entanto, seis delas não registraram quórum suficiente em nenhum encontro marcado desde que foram instauradas. Uma delas é a CPI criada para investigar crimes cibernéticos. Foram publicadas três atas de reunião, todas inscritas com a observação “sem quórum” no site da Alesp.

O mesmo ocorreu com a CPI de abusos das empresas de telemarketing e com a comissão criada ano passado para investigar o mal atendimento dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs).

Entre as que funcionaram, estão comissões como a que apura denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas prefeituras e Governo do Estado com as Organizações Sociais da Saúde (OSSs).

Mudança

Nas eleições deste ano, 2.172 candidatos disputarão 94 vagas na Alesp.

Desse total que ocupa cadeiras, 77 disputam a reeleição. O número é equivalente a 81% dos deputados.

Os eleitos (ou reeleitos) precisarão, além de fiscalizar o governador e os secretários de Estado, criar e revogar leis, desde que essas não sejam de competência do governo federal.

Ou seja, além das CPIs, projetos importantes como a divisão do orçamento anual do governo, por exemplo, estarão nas mãos dos políticos eleitos.