Prefeitura de SP cria serviço inspirado no Procon

A gestão Bruno Covas (PSDB) vai elaborar e divulgar um ranking anual dos serviços que têm mais reclamações e elogios da Prefeitura de São Paulo. A medida integra um “pacote” com o objetivo de melhorar o atendimento, além de incentivar a participação popular e proteger direitos dos usuários.

Inspirada no que o Procon já faz em relação ao setor privado, a avaliação será feita ao menos uma vez por ano, a partir de 2019, em todos os órgãos da prefeitura. Entre os critérios que se pretende considerar estão a satisfação do usuário, a qualidade do atendimento e o cumprimento de prazos.

A medida está prevista em decreto que seria assinado nesta terça-feira por Covas. A nova legislação vai criar, ainda, o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, formado por sete membros da sociedade civil e mais sete da administração pública. Ele ficará responsável por discutir, por exemplo, de que forma serão feitas as pesquisas de satisfação dos serviços.

Serão analisados todos os órgãos diretamente administrados pela prefeitura, além de autarquias municipais, fundações públicas e empresas controladas pelo município. Completam a lista entidades prestadoras de serviços, concessionárias e parceiras.

“É um elemento de impulsionamento permanente da melhoria dos serviços”, diz o controlador-geral de São Paulo, Gustavo Ungaro.