Promotoria pede a Covas para demitir assessor ou mãe dele da Prefeitura de SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou que a Prefeitura de São Paulo demita Gustavo Garcia Pires, secretário executivo e amigo do prefeito Bruno Covas (PSDB), ou a mãe dele.

O promotor do Patrimônio Público Ricardo Manuel Castro fez a recomendação, enviada a Covas, sob pena de responsabilização dos envolvidos em ato de improbidade administrativa - no caso, derivado de nepotismo.

O Ministério Público já investiga a contratação da mãe do secretário Gustavo Garcia Pires, braço direito de Covas, desde junho, a partir de solicitação do promotor Wilson Coelho Tafner.

Professora aposentada desde 2012, Elisabete Gonçalves Garcia Pires, 60, foi nomeada para a SPTrans, responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo por ônibus.

Elisabete, que recebe R$ 10.314,88 pela aposentadoria na rede pública, mais do que dobrou sua remuneração com o novo cargo e passou a ganhar ao mês um valor bruto de R$ 20.918,88. Na SPTrans, ela é responsável pela supervisão e treinamento de estagiários que fazem o atendimento da população.

A admissão ocorreu em 12 de março, período em que Covas acumulava a vice-prefeitura e a Secretaria da Casa Civil, órgão responsável pela análise das contratações.

Em 6 de abril, Covas assumiu a prefeitura e, dias depois, promoveu Gustavo a secretário-executivo do gabinete do prefeito, cargo que não existia na gestão João Doria.

Até então, Gustavo era responsável pela organização da agenda de compromissos de Covas, sob a função de assessor especial da prefeitura.

Castro, o promotor que recomendou a demissão de um dos dois, argumenta que há, sim, nepotismo envolvido na nomeação de Elisabete, contrariando o argumento da prefeitura sobre o caso. A gestão Covas diz que não havia submissão hierárquica entre Elisabete e o filho, além do fato de ela ter remuneração maior que a dele.

"O filho da investigada Elisabete, Gustavo Garcia Pires, foi exonerado do cargo anterior para, na mesma data, ser nomeado secretário executivo, lotado no gabinete do prefeito com remuneração de R$ 19.332,68, fazendo, com isso, desaparecer a justificativa para manter os dois vínculos de livre nomeação", afirmou o promotor Castro.

A Constituição proíbe o chamado nepotismo, prática que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.

Em 2016, durante um julgamento, o ministro Dias Toffoli (STF) afirmou que a situação decorre "da presunção de que a escolha para ocupar cargo de direção, chefia ou assessoramento tenha sido direcionada a pessoa com relação de parentesco com alguém que tenha potencial de interferir no processo de seleção."

À Folha, a prefeitura afirmou à época da publicação da reportagem que Elisabete fora indicada ao cargo por sua antecessora na função, embora tenha se recusado a identificá-la ao jornal.

Essa não é a primeira indisposição de Castro com o núcleo tucano. No começo de setembro, ele ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à Presidência.

Segundo a ação, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio de caixa dois.

Castro pede que Alckmin seja condenado à suspensão dos direitos políticos, à perda de eventual função pública e à perda dos valores ilicitamente acrescidos a seu patrimônio. O ex-governador nega qualquer irregularidade no financiamento.

Dias depois, o corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, pediu apuração sobre as condutas de Castro e de outros dois promotores, Marcelo Mendroni e Wilson Tafner.

Os promotores serão investigados a pedido de um conselheiro do Conselho Nacional de Ministério Público que levantou dúvidas sobre a pertinência das ações propostas durante o período eleitoral, dado que as supostas infrações teriam acontecido há anos.

O candidato Fernando Haddad (PT) também entrou na mira do Ministério Público no período.

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz não ter conhecimento da solicitação do promotor e critica o modo de atuação do Ministério Público.

"A Prefeitura de São Paulo estranha a suposta solicitação do Ministério Público e não tem conhecimento de quaisquer outras neste sentido. Ao contrário, o caso já tinha sido esclarecido a outro promotor. A Prefeitura lamenta que, mais uma vez, seja questionada pela imprensa sobre supostas manifestações do MP sem que a Procuradoria Geral do Município ou qualquer dos seus outros órgãos técnicos tenha ideia do que se trata. A demanda geralmente é requerida na sexta-feira após o expediente e não há tempo hábil de se verificar os processos ou documentos citados porque o próprio MP não funciona no fim de semana."

A gestão Covas, então, conclui ao afirmar que "todos os órgãos técnicos e jurídicos da Prefeitura atestaram a absoluta regularidade da contratação mencionada, como já foi exaustiva, reiterada e repetidamente informado à Folha nas reportagens anteriores sobre este mesmo assunto."