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Justiça suspende processo de impeachment do presidente do Santos

Um conselheiro do clube entrou com ação na Justiça e conseguiu uma liminar que interrompe o processo de impedimento do mandatário alvinegro Por Folhapress De Santos

dothCom Consultoria Digital

Publicado em 25/09/2018 às 16:10

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Marcada para este sábado, dia 29, na Vila Belmiro, a votação dos sócios que decidiria pelo impeachment (ou não) do presidente do Santos, José Carlos Peres, está temporariamente suspensa.

Um conselheiro do clube entrou com ação na Justiça e conseguiu uma liminar que interrompe o processo de impedimento do mandatário alvinegro.

A Justiça concedeu tutela de urgência antecipada para suspender os efeitos das duas decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo no último dia 10, quando os dois processos de impeachment contra José Carlos Peres foram, teoricamente, aprovados pelos conselheiros.

Porém, assim como a defesa de José Carlos Peres alega desde o dia da votação, a ação contesta o número de presentes usado na reunião do Conselho Deliberativo para determinar a quantidade mínima de votos necessária para a aprovação dos pedidos de impedimento.

O estatuto exige que 2/3 dos conselheiros presentes aprovem o impeachment. A ação alega que o número não foi alcançado, contrariando os cálculos oficiais do Conselho. A divergência acontece por entenderem que a presença dos membros da Comissão de Inquérito e Sindicância, que recomendou o impeachment, deveria ser contabilizada na reunião. Com isso, a quantidade de votos pelo afastamento não teria sido alcançada.

"Destaco que o Estatuto é claro ao dispor que a base de cálculo para aprovação do parecer de impedimento é o de número de membros presentes e não votantes, ao contrário do que ficou decidido em assembleia, em desobediência ao que dispõe o estatuto", diz trecho da decisão.

A decisão foi concedida pelo juiz da 3ª Vara Civel de Santos, Frederico Santos Messias, e está para ser encaminhada ao departamento jurídico do Santos, que, por sua vez, diz ainda não ter conhecimento da decisão.

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