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Índia descriminaliza adultério, revogando lei que existia há 158 anos

O presidente do tribunal indiano, Dipak Misra, considerou a lei inconstitucional e afirmou que "marido não é o mestre da mulher" Por Estadão Conteúdo

dothCom Consultoria Digital

Publicado em 27/09/2018 às 20:25

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A Suprema Corte indiana derrubou nesta quinta-feira, 27, a lei que considerava o adultério punível com até cinco anos de prisão. A legislação estava em vigor há 158 anos. O presidente do tribunal, Dipak Misra, considerou a lei inconstitucional e afirmou que "marido não é o mestre da mulher".

Misra presidiu sessões da Suprema Corte que, nas últimas semanas, concedeu mais direitos a mulheres, casais homossexuais e minorias religiosas. O juiz agora se prepara para se aposentar no próximo mês. Especialistas em direito afirmam que os veredictos recentes têm potencial para reverter tradições da sociedade indiana, profundamente conservadora.

O presidente da Suprema Corte indiana também presidiu, no dia 6 de setembro, a sessão que derrubou a lei que considerava a homossexualidade um crime punível com até 10 anos de prisão. A legislação existia na Índia desde a era colonial.

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