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Procuradoria de SP derruba liminar que travava privatização da Cesp

A suspensão havia sido obtida na Justiça do Trabalho pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas, que alegou falta de informações sobre o processo licitatório Por Folhapress De São Paulo

dothCom Consultoria Digital

Publicado em 01/10/2018 às 16:43

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A PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) acaba de derrubar a liminar que suspendia o leilão da Cesp (Companhia de Energia de SP).

O certame deverá ocorrer nesta terça-feira (2), em São Paulo.

A suspensão havia sido obtida na Justiça do Trabalho pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas, que alegou falta de informações sobre o processo licitatório e a ausência de estudo sobre os impactos socioeconômicos da desestatização na esfera trabalhista e ambiental.

A procuradoria paulista recorreu na sexta (28), e a liminar foi derrubada nesta segunda (1º) pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2º Região.

"A proteção dos empregos e das condições de trabalho dos empregados da empresa incumbe à atuação do sindicato, não ao controlador acionário público", afirmou o desembargador Wilson Fernandes, ao derrubar a liminar, mencionando que há acordo coletivo vigente e válido que deverá ser cumprido pelos novos acionistas.

"Se a desestatização (...) volta-se à garantia do equilíbrio fiscal das contas do Estado, certo é que aí se encontra interesse público mais amplo do que o estrito da categoria de trabalhadores hoje empregados da companhia", diz ele.

O governo paulista já tentou colocar a companhia à venda no ano passado, mas acabou desmarcando o leilão por falta de interessados.

Desde então, fez ajustes para tornar a venda mais atrativa: conseguiu a prorrogação do contrato de concessão da usina de Porto Primavera, principal ativo da Cesp, e reduziu o preço mínimo.

O preço mínimo oferecido no leilão desta terça (2) será de R$ 14,30 por ação, o que avalia a empresa em cerca de R$ 4,7 bilhões, de acordo com o edital do governo do Estado de São Paulo.

Diversos grupos chegaram a manifestar interesse pela companhia, mas ainda não há certeza entre analistas se haverá propostas efetivas.

Entre os interessados estariam o GIC (Fundo soberano de Singapura, em português), a Squadra Investimentos e o Pátria Investimentos, segundo analistas. O grupo chinês China Three Gorges também chegou a ser mencionado como possível interessado, mas o presidente da companhia Li Yinsheng sinalizou que não tinha interesse em ampliar o portfólio hidrelétrico da empresa neste momento.

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