Programa para empregar morador de rua em SP perde ritmo e vive impasse

Em ritmo lento e alvo de de reclamações um ano depois de seu lançamento, o programa da Prefeitura de São Paulo para empregar moradores de rua com ajuda da iniciativa privada enfrenta obstáculos para se transformar em uma política pública.

A principal dificuldade é orçamentária, já que atualmente o programa é sustentado por doações privadas e não existe um vínculo formal com a administração municipal, apenas um termo de colaboração.

A informalidade tem comprometido, por exemplo, o acompanhamento dos moradores de rua dispensados ou pediram demissão após terem preenchido uma vaga por meio do programa, o Trabalho Novo, criado pelo então prefeito João Doria (PSDB).

Como a ação é, na prática, uma doação, a gestão Bruno Covas (PSDB) tem dificuldades de implementar indicadores de monitoramento dos atendidos. A doação, no caso, é feita pela ONG mineira Rede Cidadã, que montou um escritório em São Paulo para organizar os cursos de qualificação socioemocional nos abrigos e fazer a ponte entre os sem-teto e os empregadores.

Para reverter a situação, a prefeitura estuda lançar um edital para contratar a empresa que irá ter o mesmo papel da Rede Cidadã no projeto. A nova contratação esbarra hoje na falta de verba. A ideia é que futuras doações tenham espaço na coordenação do projeto, mas não de forma tão determinante como atualmente.

Questionado sobre a situação atual do programa, o secretário de Assistência Social, Filipe Sabará, falou de seu caráter experimental. "A prefeitura não poderia testar [projeto piloto] com dinheiro público, por isso foi feita a colaboração com a iniciativa privada."

O secretário diz que o índice de retenção do projeto (78% dos empregados permanecem nas vagas) é um chamariz para empresas de qualificação profissional se interessarem pelo edital.

Um dos que entrou na conta é J.R. de O., 40, que trabalha há mais de um ano como repositor de verduras em um hipermercado na Vila Prudente, na zona leste. "Acabei de voltar das primeiras férias, fui visitar a família em Mato Grosso", diz ele, que vivia havia dois anos na calçada do parque Dom Pedro antes do programa.

Apesar de ter qualificado cerca de 5.000 moradores de rua em pouco mais de um ano, a Rede Cidadã não deve concorrer ao edital. O diretor Fernando Alves calcula que a implementação do Trabalho Novo tenha custado R$ 250 por participante. Como não recebe verba da prefeitura, a ONG atraiu grandes empresas patrocinadoras.

A longa fila de espera por uma vaga é alvo de reclamação dos sem-teto que participaram dos cursos de requalificação emocional, que incluem exercícios de respiração, dança e estímulos à autoestima.

J.A. da S., 48, é um dos moradores de rua mais conhecidos da praça da Sé, onde vive há quase 20 anos. No ano passado, cogitou trocar uma vida inteira nas calçadas pela rotina em um abrigo, incentivado pela promessa da gestão de conseguir um emprego. Sem trabalho há três anos, viu no programa uma chance, mas desistiu. "Fiz o curso há mais de um ano e, até agora, nada."

Com o projeto, a prefeitura se viu diante de uma onda de desempregados de outras cidades e estados que migraram para São Paulo e se submeteram a virar sem-teto para concorrer a uma vaga.

Apesar de exaltar os 2.503 moradores de rua empregados em pouco mais de um ano, o secretário de Assistência Social atribui à crise econômica a dificuldade de atingir a meta da gestão de empregar 20 mil em um ano. "O mercado [de trabalho] está indo mal, mas, para mim, o programa está indo bem", diz.

De acordo com Fernando Alves, diretor da Rede Cidadã, o atual ritmo de 40 contratações por mês está bem abaixo da média de 100 a 160 carteiras assinadas que o programa chegou a viabilizar por mês logo após o lançamento. Mais da metade das contratações foram feitas nos primeiros meses. Em setembro, 28 pessoas foram contratadas.

As empresas de limpeza foram das que mais empregaram via Trabalho Novo. "No começo, muitas abraçaram a causa, mas se depararam com a dificuldade de integrar os moradores de rua com os demais funcionários", diz Moacyr Pereira, presidente do Siemaco, sindicato do setor. Foi o caso de uma empresa terceirizada que presta presta serviço de limpeza no Hospital das Clínicas.

Até o fim deste ano, a Rede Cidadã tem a previsão de encaminhar cerca de 120 pessoas a novas vagas. "No começo, o Doria chamava as empresas, fazia diferença", diz o diretor da entidade. A crise econômica e a greve dos caminhoneiros no meio do ano foram apontadas por ele para explicar a diminuição das vagas.

Em outubro, a Rede Cidadã foi indicada pela prefeitura para ser contemplada em um convênio oferecido pela Fundação Banco do Brasil a entidades que atuam em projetos de empregabilidade. Do total de R$ 4,5 milhões do convênio, a ONG ficou com repasse de R$ 1,1 milhão.

Os convênios são assinados pela fundação com entidades diversas em todo país. Em São Paulo, coube à prefeitura indicar uma série de programas para serem escolhidos por uma comissão da estatal.

Além do Trabalho Novo, outros quatro projetos foram escolhidos pela fundação a partir de indicações da prefeitura, entre eles, o que capacita sem-teto a trabalhar em hortas comunitárias. O programa municipal Horta Social Urbana é realizado pela entidade Arcah (Associação de Resgate à Cidadania por Amor à Humanidade), fundada por Sabará.

Apesar de ter a atuação social estritamente ligada à história da ONG, Sabará nega que a indicação do projeto ao convênio da Fundação Banco do Brasil configure conflito de interesse. "Seria antiético da minha parte não indicar uma ONG que eu conheço porque um dia eu já fiz parte dela. É como, de certa forma, eu desmoralizar a minha família."

O secretário também se mostra favorável à busca de patrocínios por parte de entidades sociais que doaram serviços à prefeitura. "Se a entidade estiver captando [patrocínio] não é problema meu, contanto que não haja [envolvimento de] dinheiro público."

*Matéria produzida por Mariana Zylberkan, da Folhapress