X

Litoral

Projeto torna preferencial todos os assentos de ônibus municipais de Guarujá

Também determina que os responsáveis pelo serviço de transporte instalem avisos sobre a lei, em locais de fácil visualização dos usuários Por Diário do Litoral De Santos

dothCom Consultoria Digital

Publicado em 18/10/2018 às 13:40

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Publicidade

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 87/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que estabelece que todos os assentos no transporte coletivo público municipal sejam assegurados para o grupo de uso preferencial.

A propositura define que todos os assentos do transporte coletivo sejam destinados a idosos (a partir de 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, autistas, pessoas com necessidades especiais ou limitação temporária de locomoção.

Também determina que os responsáveis pelo serviço de transporte instalem avisos sobre a lei, em locais de fácil visualização dos usuários, contendo instruções a respeito dos assentos.

Ainda de acordo com a proposta, a Diretoria de Trânsito e Transportes Públicos (Ditran) ficará encarregada da divulgação da medida e pela realização de campanhas de conscientização.

Sanções

Por se tratar de medida que busca justamente a conscientização dos usuários, o projeto não prevê punições - conforme explica o autor da matéria. "A intenção é reforçar o exercício de cidadania e respeito ao próximo, ampliando, garantindo e facilitando para o grupo preferencial o direito de uso dos assentos".

Trâmite

Com a aprovação dos vereadores, o projeto de lei segue agora para a análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Apoie a Gazeta de S. Paulo
A sua ajuda é fundamental para nós da Gazeta de S. Paulo. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós da Gazeta de S. Paulo temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para a Gazeta de S. Paulo continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Brasil

Confira o resultado da Lotomania no concurso 2611, nesta sexta (19)

O prêmio é de R$ 4.000.000,00

Brasil

Confira o resultado da Dupla Sena no concurso 2652, nesta sexta (19)

O prêmio é de R$ 1.500.000,00

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter