Adriana Esteves perde processo por danos morais contra Prefeitura do Rio

A atriz Adriana Esteves teve um pedido de indenização contra a Prefeitura do Rio de Janeiro negado pela Justiça. No processo, ela pedia R$ 50 mil por danos morais por conta de uma multa indevida de R$ 16 mil. O último trabalho de Esteves foi na novela “Amor de Mãe”.

A Prefeitura multou Adriana Esteves após ela instalar uma cortina retrátil de vidro na varanda de seu apartamento sem autorização. Entretanto, desde 2019 a legislação permite este tipo de autorização sem licenciamento. Por isso, a multa foi anulada.

Em resposta à ação da Prefeitura, Adriana abriu uma ação indenizatória, no valor de R$ 50 mil. Porém, em decisão recente a 7ª Vara Fazenda Pública afirmou que não "há nos autos nenhuma demonstração de que os fatos narrados geraram qualquer ocorrência que atingisse a moral da autora, que lhe impingisse sofrimento ou humilhação, tais como penhora ou indisponibilidade de bens, inscrição em órgão de proteção de crédito ou qualquer outro ato que viesse a constrange-la e, sendo assim, não há como se acolher o pedido autoral".