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Mulher e criança com capacete | Divulgação
O “Programa Conexão DNIT”, que promove a educação para o trânsito nas escolas públicas de todo o Brasil, discute o transporte de crianças em motocicletas.
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O tema exige atenção, pois envolve riscos reais à vida de crianças que, diariamente, são levadas de moto para a escola, para consultas médicas ou para outros compromissos – muitas vezes, sem equipamentos adequados e fora das condições legais permitidas.
Apesar de frequente, essa prática representa um grande risco. Criança têm corpo em desenvolvimento e são mais vulneráveis a impactos, mesmo em acidentes considerados leves.
A maioria dos sinistros com motocicletas ocorre justamente em trajetos curtos e diários. O uso de capacetes inadequados, normalmente emprestados de adultos, compromete a proteção e cria uma falsa sensação de segurança.
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe o transporte de menores de dez anos em motocicletas, salvo se tiverem condições de cuidar da própria segurança (Art. 244, inciso V).
Contudo, essa exceção é muitas vezes interpretada de forma subjetiva, e o descumprimento da norma pode resultar em infrações graves – além de colocar vidas em risco.
Quando não houver alternativa ao transporte em motocicleta, é fundamental que o condutor observe medidas básicas de segurança como: uso de capacete infantil com selo do Inmetro, vestuário apropriado e respeito à idade mínima.
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Ainda assim, sempre que possível, é preferível optar por alternativas mais seguras, como transporte escolar regular, bicicletas com cadeirinha homologada ou caronas em veículos adequados.
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