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IPI Verde e Carro Sustentável são os programas que alterarão o cálculo dos impostos | Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Governo Federal vai anunciar duas medidas para reduzir impostos sobre veículos mais acessíveis e menos poluentes nesta quinta-feira (10/7).
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Um dos programas é o IPI Verde, que altera o cálculo do imposto conforme as emissões e o nível de segurança dos carros.
O outro é o programa Carro Sustentável, que isenta modelos compactos e produzidos no Brasil de algumas taxas.
A cerimônia está marcada para 15h30 no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin.
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As ações fazem parte de um plano mais amplo do governo, apelidado de “do berço ao túmulo”, que pretende reformular a tributação do setor automotivo, considerando desde a produção até o fim da vida útil dos veículos.
Previsto na lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o IPI Verde estabelece uma nova lógica para a cobrança de imposto.
Agora, tanto veículos nacionais quanto importados serão avaliados por uma pontuação que considera o desempenho ambiental e a segurança.
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Quanto melhor o resultado, menor o imposto. Carros com mais emissões e menor desempenho pagarão mais.
Antes da nova regra, o imposto variava com base na potência do motor e nos gases emitidos pelo escapamento. A partir de agora, o cálculo considera a fonte de energia usada pelo veículo.
O programa Carro Sustentável prevê isenção total do IPI para automóveis que cumprirem uma série de exigências, como baixa emissão de poluentes, alta reciclabilidade e fabricação nacional.
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A proposta inclui modelos populares como o Chevrolet Onix, os Fiat Argo, Cronos e Mobi, além do Hyundai HB20 e do Renault Kwid. Atualmente, esses carros pagam entre 5,27% e 10% de IPI.
A isenção será válida para pessoas físicas e jurídicas, incluindo locadoras, e não haverá teto de preço. No entanto, veículos com motor 1.0 turbo ficarão de fora por não atenderem aos critérios de emissão e reciclabilidade.
A expectativa do governo é que as montadoras repassem ao consumidor o valor correspondente ao desconto nos impostos.
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