Gigantes do setor automotivo recebem isenção inédita para carros elétricos e híbridos

O Governo Federal oficializou alíquota zero para importação de kits de veículos desmontados para 15 grandes fabricantes do setor automotivo, como BYD, Audi, Renault e Mercedes-Benz, por um período de seis meses.

A alteração foi divulgada pelo Ministério da Economia, na plataforma Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

No entanto, a isenção estará disponível apenas para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in, desde que o valor total dos kits importados não ultrapasse US$ 463 milhões.

As regras da Câmara de Comércio Exterior (Cacex) do Ministério da Economia determinam que os kits podem ser de carros semi-montados (SKD) ou completamente desmontados (CKD).

Confira a lista das empresas contempladas com a isenção de impostos:

• Audi
• BMW
• BYD
• Caoa
• GAC
• GWM
• Honda
• Hyundai
• Jaguar Land Rover
• Kia
• Mercedes-Benz
• Omoda Jaecoo
• Porsche
• Renault
• Volvo

Das mencionadas, apenas Audi, Caoa, Honda, Hyundai, Jaguar Land Rover e Renault produzem carros no Brasil. No entanto, a GAC planeja construir uma fábrica no País até 2026.

Corte de impostos

O Governo Federal anunciou, em julho, duas medidas para reduzir impostos sobre veículos mais acessíveis e menos poluentes.

Essas medidas complementam a isenção para importação de kits desmontados, reforçando a estratégia do governo para incentivar veículos menos poluentes.

Um dos programas é o IPI Verde, que altera o cálculo do imposto conforme as emissões e o nível de segurança dos carros.

O outro é o programa Carro Sustentável, que isenta modelos compactos e produzidos no Brasil de algumas taxas.